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PRF apreende R$15 milhões em medicamentos irregulares |
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Fonte: NUCOM/BA
Data de Inserção: 01/10/2009
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Receita Federal aprenderam cerca de R$15 milhões em medicamentos e desmontaram um intrincado esquema fraudulento para venda e distribuição de remédios. A ação, chamada de “Operação Solinart”, foi desencadeada a partir de investigações da PRF nas apreensões de medicamentos vindos de Sergipe e que seriam distribuídos em cidades do interior da Bahia e Alagoas.
Em dois grandes depósitos, localizados no município de Nossa Senhora do Socorro (SE), foram encontrados medicamentos infantis, antibióticos e anti-inflamatórios armazenados em locais sem ventilação, úmidos e mofados. Antonio Monteiro dos Santos (49), identificado como proprietário, foi detido em flagrante. Nos documentos apreendidos foram encontrados indícios de crime de sonegação fiscal no esquema de venda e distribuição de medicamentos. No local também funcionava uma 'factoring'* para intermediar as transações comerciais. Foram identificadas cinco empresas operando em nome de terceiros, sendo quatro em Sergipe e uma em Alagoas.
Os depósitos irregulares foram interditados pela ANVISA, que lavrou autos de infração somados em R$ 1.300.000,00 ( hum milhão e trezentos mil reais). Os envolvidos vão responder por crimes contra o consumidor e comercialização de produtos médicos não cadastrados na ANVISA. Uma representação foi aberta junto ao Ministério Público Federal. A operação contou com a presença de 22 policiais rodoviários federais, 11 agentes da ANVISA e seis agentes da Receita Federal.
*factoring é um mecanismo de fomento mercantil, que possibilita à empresa fomentada vender créditos gerados por suas vendas a prazo.
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